Resolução de conflitos ambientais no Brasil: do patriarcal ao fraternal

Resumen

O presente estudo, tendo como pano de fundo os conflitos que envolvem o meio ambiente, examina o princípio da fraternidade, sob a ótica da teoria proposta por Baggio,  concluindo que o modelo oficial de composição dos litígios ambientais existente no Brasil – consubstanciado no anacrônico monopólio do Poder Judiciário –, calcado no positivismo do Direito e numa visão competitiva da sociedade, não contempla a fraternidade como valor jurídico. Em contraponto, o trabalho passa a focalizar a mediação, evidenciando que este método alternativo de resolução de disputas não apenas se amolda com justeza à conflagrada questão ambiental, mas – notadamente por suas características de agir comunicativo e verdade compartilhada – é visceralmente animado pela ideia de fraternidade. A matéria foi pesquisada na literatura especializada, constatando-se a precária sistematização da mediação como mecanismo de gestão de conflitos ambientais, bem como uma lacuna na abordagem da fraternidade como categoria jurídica de potencial incidência na arena ambiental. O ensaio conclui, ao final, que a ecomediação pode propiciar a inserção do componente fraternidade nas discussões relativas aos bens ambientais, geralmente pautadas pela radicalização e por uma visão representacionista do mundo, quiçá contribuindo para a coconstrução de uma epistemologia sistêmica novo-paradigmática na solução de conflitos, que passe a assegurar papel destacado ao fraternal como imperativo de conduta.

Abstract

O presente estudo, tendo como pano de fundo os conflitos que envolvem o meio ambiente, examina o princípio da fraternidade, sob a ótica da teoria proposta por Baggio,  concluindo que o modelo oficial de composição dos litígios ambientais existente no Brasil – consubstanciado no anacrônico monopólio do Poder Judiciário –, calcado no positivismo do Direito e numa visão competitiva da sociedade, não contempla a fraternidade como valor jurídico. Em contraponto, o trabalho passa a focalizar a mediação, evidenciando que este método alternativo de resolução de disputas não apenas se amolda com justeza à conflagrada questão ambiental, mas – notadamente por suas características de agir comunicativo e verdade compartilhada – é visceralmente animado pela ideia de fraternidade. A matéria foi pesquisada na literatura especializada, constatando-se a precária sistematização da mediação como mecanismo de gestão de conflitos ambientais, bem como uma lacuna na abordagem da fraternidade como categoria jurídica de potencial incidência na arena ambiental. O ensaio conclui, ao final, que a ecomediação pode propiciar a inserção do componente fraternidade nas discussões relativas aos bens ambientais, geralmente pautadas pela radicalização e por uma visão representacionista do mundo, quiçá contribuindo para a coconstrução de uma epistemologia sistêmica novo-paradigmática na solução de conflitos, que passe a assegurar papel destacado ao fraternal como imperativo de conduta.